O Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a utilização de cinco músicas do Secos & Molhados em uma série documental sobre a banda. Conforme noticiado pela Folha de S.Paulo, a apelação havia sido feita pela produtora Santa Rita Filmes, após o músico João Ricardo, fundador do grupo, ter proibido o uso de material com sua criação devido a desavenças com os outros integrantes.
Entre as composições estavam clássicos como “Sangue Latino”, “O Vira” e “Fala”. Intitulada “Primavera nos Dentes – A História do Secos & Molhados”, a minissérie de 4 episódios estava prevista para ir ao ar em agosto – quando o S&M completa 50 anos de sua criação – no Canal Brasil.
Foi argumentado no processo que a proibição inviabilizaria a realização, já que as músicas ajudam a explicar o impacto que a banda teve na cultura brasileira. Caso o projeto não fosse finalizado, a produtora ficaria com uma dívida na Agência Nacional do Cinema (Ancine). O financiamento ficou a cargo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, cujos recursos vieram do Fundo Setorial do Audiovisual, um dos mecanismos de fomento à cultura do país.
Em resposta, os advogados de João disseram que a negativa se deu porque o livro que originou a série o apresenta na figura de um “vilão”, como o responsável pelo fim da formação original do conjunto. Imagina-se que isso poderia ser reforçado na produção audiovisual.
Relator do caso, o desembargador João Baptista Galhardo Júnior escreveu na decisão, conforme publicado pela Folha:
“Entendo que, na espécie, o direito de informação, constitucionalmente previsto deve ser garantido, assegurando à coletividade a possibilidade de resgatar dita evolução cultural, sendo incabível a pretensão de enclausurá-la na esfera pessoal do agravado.”
João Ricardo tem o direito de recorrer. Ele ainda não se manifestou sobre o resultado.
Sobre o Secos & Molhados
Formado no início da década de 1970 em São Paulo, o Secos & Molhados se tornou uma das bandas de maior sucesso de sua época quando João Ricardo (vocais, violão e gaita) uniu forças com Ney Matogrosso (vocais) e Gérson Conrad (vocais e violão). Após dois álbuns de sucesso, o trio se separou. João retomou a marca em 1977, tendo lançado mais trabalhos de material inédito com outros músicos.
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