Os guitarristas Marcão Britto e Thiago Castanho, membros do Charlie Brown Jr, fizeram nova acusação a Alexandre Lima Abrão. De acordo com os músicos, o filho do falecido vocalista Chorão teria falsificado uma assinatura em documento apresentado judicialmente por seus representantes.
De acordo com a informação obtida com exclusividade pelo site Splash, do portal Uol, o documento denunciado seria um “Acordo de Coexistência de Marcas”. Nele, a Peanuts Worldwide, empresa americana detentora dos direitos do personagem Charlie Brown, teria aceito compartilhar gratuitamente os direitos do uso da marca no Brasil.
Os beneficiados seriam Alexandre e a empresa Green Goes, criada em 2005 por Chorão e cuja titularidade passou a ser do filho após sua morte. De acordo com Jorge Roque, advogado da dupla, o registro apresentaria uma assinatura falsificada em nome de Susan Osit, vice-presidente sênior da empresa estrangeira. Ele explicou:
“Mesmo sem a realização de perícia, é possível notar por um simples olhar leigo que ambas as assinaturas contêm as mesmas falhas de caneta e estão dispostas em idêntica geometria, não sendo crível que uma pessoa consiga assinar dois documentos de maneira completamente igual.”
Em se confirmando, a situação se configuraria em crimes de falsificação de documento particular e/ou de falsidade ideológica. O escritório que representa Alexandre ainda não se manifestou sobre o assunto, assim como a Peanuts Worldwide.
Notificação da Peanuts
Reforçando a suspeita de que o documento seria falso, a defesa de Marcão e Thiago encaminhou uma notificação que teria sido enviada pela própria Peanuts para os dois guitarristas. Nela, a empresa ratifica que não permite o uso e registro da marca Charlie Brown.
Ainda de acordo com o apurado, mês passado foi pedido ao STJ a expedição de ofício ao representante da Peanuts Worldwide para informar a veracidade do documento que teria sido assinado pela empresa.
Charlie Brown Jr e as disputas legais
O imbróglio é apenas mais um dos vários capítulos que a disputa legal envolvendo as partes acumula. O mais recente aconteceu nas últimas semanas. Alegando ser proprietário da marca, Alexandre entrou com ação visando impedir os artistas de usá-la em shows e materiais de redes sociais.
Abrão ressaltou que Chorão assumiu a gestão do grupo antes de sua morte, passando a cuidar de questões burocráticas. Entre as funções acumuladas estariam o “arquivamento da memória iconográfica” e o “pedido de registro” no nome da banda perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
O filho do cantor apresentou à Justiça o registro da marca Charlie Brown Jr. em seu nome. Foi disponibilizado um contrato, assinado em 2021, no qual os ex-integrantes aceitaram que precisariam solicitar autorização prévia sempre que desejassem usá-la — algo que, segundo ele, não tem ocorrido.
Marcão Britto e Thiago Castanho se defenderam destacando a participação na composição e gravação de todos os álbuns do Charlie Brown Jr. Também contestaram a ideia de que a banda fosse centrada na figura do vocalista em termos criativos.
Alexandre Lima Abrão e Graziela Gonçalves
Essa não é a única batalha judicial em que Alexandre está envolvido. Ele também disputa nos tribunais direitos sobre a marca com a estilista Graziela Gonçalves, viúva de Chorão.
De acordo com Rogério Gentile no Uol, Grazi alega que seus direitos como herdeira estão sendo ignorados. Segundo ela, o filho único do artista se passa como “proprietário exclusivo” da marca por tê-la registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
Ainda conforme a publicação, Graziela é oficialmente herdeira e tem 45% sobre os direitos de imagem e produtos do grupo. Contudo, ela afirma que Alexandre tem celebrado diversos contratos “de forma desleal” e “apropria-se indevidamente” de sua parte.
Por sua vez, Alexandre Lima Abrão diz que registrou a marca Charlie Brown Jr porque o pai não o fez, portanto, as determinações estabelecidas pela partilha do inventário não seriam válidas no caso da marca. Ele afirma que Graziela age de má-fé, pois não havia obrigação de inclui-la no registro.
Segundo a reportagem, o processo ainda não foi julgado. No entanto, uma liminar favorável a Graziela Gonçalves estabelece que Alexandre Lima Abrão regularize a marca no Inpi. O filho de Chorão fez o pedido junto ao instituto, mas afirma que irá recorrer da decisão.
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