Na semana passada, os guitarristas Marcão Britto e Thiago Castanho, membros do Charlie Brown Jr, acusaram Alexandre Lima Abrão de falsificar uma assinatura em documento apresentado judicialmente por seus representantes. Agora, o filho do falecido vocalista Chorão admitiu que o registro apresentado não é autêntico, mas alegou ter caído em golpe.
De acordo com informações obtidas pelo Uol Splash, o documento em questão seria um “Acordo de Coexistência de Marcas”. Nele, a Peanuts Worldwide, empresa americana detentora dos direitos do personagem Charlie Brown, teria aceito compartilhar gratuitamente os direitos do uso da marca no Brasil.
Os beneficiados seriam Alexandre e a empresa Green Goes, criada em 2005 por Chorão e cuja titularidade passou a ser do filho após sua morte. No entanto, Jorge Roque, advogado da dupla, já vinha defendendo que o registro apresentaria uma assinatura falsificada em nome de Susan Osit, vice-presidente sênior da empresa estrangeira. Ele explicou:
“Mesmo sem a realização de perícia, é possível notar por um simples olhar leigo que ambas as assinaturas contêm as mesmas falhas de caneta e estão dispostas em idêntica geometria, não sendo crível que uma pessoa consiga assinar dois documentos de maneira completamente igual.”
Reforçando a suspeita de que o documento seria falso, a defesa de Marcão e Thiago encaminhou uma notificação que teria sido enviada pela própria Peanuts para os dois guitarristas. Nela, a empresa ratifica que não permite o uso e registro da marca Charlie Brown.
O que diz Alexandre Lima Abrão
Diante das acusações, Alexandre decidiu manifestar-se e enviou um comunicado ao Uol. No texto, assinado também por sua advogada, Carolina Galdino, ele reconhece a ilegitimidade do documento, porém nega a falsificação.
Uma pessoa que enganosamente afirmou representar a Peanuts teria causado todo o incidente, e não ele de maneira proposital. Com a fraude, Alexandre garante ter tomado todas as medidas legais necessárias, levando o caso até para a polícia, “a fim de resguardar direitos”.
Diz a nota na íntegra:
“A acusação de falsificação não se sustenta, o que já é de conhecimento do Thiago e Marcão, haja vista eles já terem levado esse mesmo tema em processo anterior e no qual não obtiveram êxito. Sobre o documento citado, fui procurado pelos representantes da empresa que se apresentou como representante da Peanuts no Brasil, propondo um acordo de coexistência. Após algumas tratativas, o acordo foi firmado com, até então, quem acreditava ser a representante da Peanuts. No acordo, tanto o CBJR quanto a Turma do Snoopy conviveriam em harmonia.
Contudo, posteriormente fui procurado por ‘novos’ representantes da Peanuts que informaram desconhecer o acordo de coexistência firmado. Ao tomar ciência do golpe, imediatamente notifiquei extrajudicialmente a empresa para apresentar (i) todo o histórico sobre a negociação, tratativas e/ou acordos prévios à assinatura dos documentos, contendo todas a mensagens e endereços eletrônicos dos representantes da empresa Peanuts autorizando o acordo e (ii) que se abstivessem de realizar qualquer diligência em meu e em nome da Green Goes.
Em resposta, a empresa informou que obteve os documentos de uma terceira pessoa e que tal pessoa não estava respondendo para que pudesse comprovar a veracidade. Nesse mesmo momento, percebendo o ocorrido, pedi desistência de todos os processos no INPI em que o documento havia sido juntado, a restituição de todos os gastos e custas (que foi devolvido pela empresa) e, importante frisar, registrei o devido Boletim de Ocorrência contra a empresa que havia me contatado a fim de resguardar direitos. Possuo todos os documentos para comprovar esses fatos caso necessário
Importante dizer que tal documento não foi juntado no processo que envolveu o registro da marca CHARLIE BROWN JUNIOR. Como se nota, a administração das marcas não se trata apenas a utilizá-las, mas inclusive de defendê-la de falsificadores e pessoas com má-fé como essa que se apresentou.”
Marcão Britto e Thiago Castanho rebatem
Diante da nova atualização, a defesa de Marcão Britto e Thiago Castanho fez outro pronunciamento. Nas palavras do advogado Jorge Roque, a “confissão [de Alexandre] se dá somente agora em razão da repercussão midiática”, já que ele, até então, “se manteve silente, não informando que o documento é falso, ou pedindo sua retirada do processo, ou alegando ter sido vítima de um suposto golpe”.
Continuando, o profissional atesta que o argumento apresentado pelo filho do Chorão não o exime da culpa pela falsificação. Isso porque, segundo o relato do advogado, ele acabou beneficiado e parece apenas fugir da responsabilidade.
“A alegação de que (Alexandre) negociou um relevante acordo de marcas com uma empresa estrangeira (Peanuts), sem saber que estava negociando com um suposto impostor, aparenta ser uma tentativa de se isentar da responsabilidade por um ato fraudulento que o beneficiou, o que merece ser apurado pelas autoridades.”
Charlie Brown Jr e as disputas legais
O imbróglio é apenas mais um dos vários capítulos que a disputa legal envolvendo as partes acumula. O mais recente aconteceu nas últimas semanas. Alegando ser proprietário da marca, Alexandre entrou com ação visando impedir os artistas de usá-la em shows e materiais de redes sociais.
Abrão ressaltou que Chorão assumiu a gestão do grupo antes de sua morte, passando a cuidar de questões burocráticas. Entre as funções acumuladas estariam o “arquivamento da memória iconográfica” e o “pedido de registro” no nome da banda perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
O filho do cantor apresentou à Justiça o registro da marca Charlie Brown Jr. em seu nome. Foi disponibilizado um contrato, assinado em 2021, no qual os ex-integrantes aceitaram que precisariam solicitar autorização prévia sempre que desejassem usá-la — algo que, segundo ele, não tem ocorrido.
Marcão Britto e Thiago Castanho se defenderam destacando a participação na composição e gravação de todos os álbuns do Charlie Brown Jr. Também contestaram a ideia de que a banda fosse centrada na figura do vocalista em termos criativos.
Alexandre Lima Abrão e Graziela Gonçalves
Essa não é a única batalha judicial em que Alexandre está envolvido. Ele também disputa nos tribunais direitos sobre a marca com a estilista Graziela Gonçalves, viúva de Chorão.
De acordo com Rogério Gentile no Uol, Grazi alega que seus direitos como herdeira estão sendo ignorados. Segundo ela, o filho único do artista se passa como “proprietário exclusivo” da marca por tê-la registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
Ainda conforme a publicação, Graziela é oficialmente herdeira e tem 45% sobre os direitos de imagem e produtos do grupo. Contudo, ela afirma que Alexandre tem celebrado diversos contratos “de forma desleal” e “apropria-se indevidamente” de sua parte.
Por sua vez, Alexandre Lima Abrão diz que registrou a marca Charlie Brown Jr porque o pai não o fez, portanto, as determinações estabelecidas pela partilha do inventário não seriam válidas no caso da marca. Ele afirma que Graziela age de má-fé, pois não havia obrigação de inclui-la no registro.
Segundo a reportagem, o processo ainda não foi julgado. No entanto, uma liminar favorável a Graziela Gonçalves estabelece que Alexandre Lima Abrão regularize a marca no Inpi. O filho de Chorão fez o pedido junto ao instituto, mas afirma que irá recorrer da decisão.
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