Nicolás Maduro é presidente da Venezuela desde 2013. Ele passou a ocupar o cargo após a morte de Hugo Chávez, de quem então era vice. Neste ano, porém, pesquisas indicam que o político do Partido Socialista Unido da Venezuela pode perder a eleição depois de tantos anos. Sendo assim, Roger Waters veio a público pedir votos ao candidato.
Segundo estimativas compartilhadas pela BBC, o ex-diplomata Edmundo González Urrutia e adversário conta com 50% das intenções de voto. Já Maduro, apenas 20%. Não há segundo turno e os mandatos duram 6 anos.
A eleição presidencial acontece neste domingo (28) e vem carregada de preocupações, visto que o atual líder em desvantagem controla a comissão eleitoral. Há, também, denúncias de prisões contra opositores às vésperas da votação e de cerceamento de liberdade da população, dos meios de comunicação e de observadores internacionais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro iria enviar observadores para acompanhar a disputa, mas desistiu após o presidente descredibilizar, sem evidências, as urnas eletrônicas nacionais.
Diante de tal cenário, o ex-integrante do Pink Floyd publicou um vídeo nas redes sociais a respeito. No registro, logo relembrou o caso de Juan Guaidó, que, ao autoproclamar-se presidente da Venezuela em 2019, recebeu apoio do governo americano e encontrou o ex-líder americano Donald Trump na Casa Branca. Depois, mencionou então Urrutia e a ex-deputada liberal María Corina Machado, que está por trás de sua campanha.
Conforme transcrição do site IgorMiranda,com.br, ele declarou:
“Bom dia, Venezuela, aqui é o Roger Waters falando com vocês de outro lugar. Vocês se lembram de seis anos atrás, quando houve um ataque ao seu grande país por [Juan] Guaidó? Pelo que me lembro, ele era um fantoche do governo dos Estados Unidos, Na verdade, eles o declararam presidente em Washington, D.C. Eles falharam. Isso foi há seis anos. Graças a Deus. Aqui estamos seis anos depois. Agora há outra pessoa traiçoeira. Ela se chama [María Corina] Machado e tem outro fantoche. Eu vi fotos dele. Ele é um velho chamado [Edmundo] Gonzalez. Ele é um fantoche, mas também é um representante do governo dos Estados Unidos. Ok, revoluções são difíceis. A Revolução Bolivariana é difícil. Mas está tendo sucesso.”
Em seguida, o músico citou Nicolás Maduro e pediu diretamente para que a população venezuelana vote no presidente. Caso contrário, na opinião do próprio, o país será “dominado pelos Estados Unidos”:
“A razão pela qual estou mandando essa mensagem hoje é para fazer com que vocês votem em Maduro, no Presidente Maduro, na eleição de 28 de julho. Por quê? Porque a Venezuela pertence a vocês, ao povo da Venezuela, não à Chevron Corporation [Estados Unidos], que é com quem Machado quer fazer acordo para entregar seu país. As necessidades do povo transcendem as fronteiras internacionais. Então, falando com vocês de um lugar um pouco mais afastado, como uma das pessoas de fora, certifiquem-se de que vocês com toda a certeza saiam e votem, votem, votem, votem no dia 28 de julho. Não vendam a Venezuela com base na Doutrina Monroe para os Estados Unidos. Guardem o país, para vocês, para o povo da Venezuela, para meus irmãos e irmãs. Poder para o povo.”
Roger Waters e Nicolás Maduro
Anteriormente, Roger Waters já havia demonstrado apoio a Nicolás Maduro. Em 2019, gravou um vídeo especialmente para o show “Hands off Venezuela”, organizado pelo político. Também em postagem nas redes sociais, o músico criticou as interferências americanas na Venezuela e usou hashtags mencionando o presidente venezuelano:
“Parem com essa última insanidade do governo dos Estados Unidos, deixem o povo venezuelano em paz. Eles têm uma democracia real, parem de tentar destruir isso para que o 1% fique com o petróleo. EUA, tire suas mãos! #Venezuela #NicolasMaduro #PareOGolpeDeTrumpNaVenezuela.”
Entenda as eleições na Venezuela — e seus problemas
Questionado por potências como Estados Unidos e União Europeia, o sistema eleitoral da Venezuela tenta provar neste domingo (28) que é seguro e que o voto da população não pode ser violado. Mas, afinal, como funciona o sistema eleitoral da Venezuela? Uma reportagem da Agência Brasil explica.
Inicialmente, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna.
Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio — sem conexão com a internet — para uma central que totaliza todos os votos. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.
Pesa contra esse sistema, o fato de parte da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 — com exceção de 2015, quando venceram o pleito para Assembleia Nacional. A favor do sistema eleitoral venezuelano, há especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para acreditar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no país.
Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter, responsável por monitorar eleições em todo o mundo.
“Não temos dúvidas, temos monitorado muito de perto o processo eleitoral e ele [o ex-presidente Hugo Chávez] venceu de forma justa e direta. Na verdade, das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo.”
Por outro lado, em 2021, o Centro Carter emitiu relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas com críticas à um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e à “liberdade de expressão”. Porém, não questionou a segurança do voto em si.
“O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, informou o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”.
Oposição audita eleição
O professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), Rodolfo Magallanes, destacou à Agência Brasil que o fato de a oposição monitorar todo o processo e participar da auditoria das urnas é a principal garantia de que o voto não é violado.
“Os setores opositores acompanham todo o processo ao longo de auditorias do sistema em todos os momentos, inclusive no período pré-eleitoral. Isso oferece garantias a todos os setores de que sua decisão vai ser respeitada.”
Neste ano, a oposição registrou observadores para todas as mais de 30 mil mesas eleitorais do país. “Conseguimos, graças a nossos voluntários, obter as credenciais de todas as testemunhas”, informou o principal candidato opositor, Edmundo González.
Segundo o pesquisador Rodolfo Magallanes, a oposição tem participado de todas as mais de dez auditorias ao longo do processo. “Isso se verifica nos documentos publicados na página do CNE. A oposição tem firmado os documentos que validam as auditorias”, disse.
A segurança do voto na Venezuela é respaldada pelo Observatório Global de Comunicação e Democracia, organização não governamental que monitora eleições na América Latina. De acordo com a diretora-geral da organização, Griselda Colina, “o sistema [de votação automatizada] foi auditado, o sistema vai funcionar. O problema está no entorno e ao redor do processo de votação”.
Pressão política
Segundo a especialista, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano, estão “a coerção aos eleitores em lugares controlados pelo governo, a extensão do horário de abertura dos colégios eleitorais e a limitação do acesso de observadores”.
Nas eleições locais de 2021, uma das críticas registradas pelos observadores nacionais e internacionais foi em relação aos “pontos vermelhos”, que são estruturas montadas pelo PSVU (partido do governo) próximos aos locais de votação.
“Esses locais foram criticados pela oposição como um método para rastrear os eleitores e correlacionar a votação com benefícios do governo”, diz o documento do Centro Carter. A organização, por outro lado, elogia os procedimentos para recursos e contestações dentro do pleito, dizendo que “geralmente estão alinhados com os padrões internacionais e melhores práticas”.
Uma Missão de Observação Eleitoral (MOV) da União Europeia analisou as eleições municipais e estaduais de 2021. Os especialistas europeus registraram alguns problemas, como o cancelamento de registros de candidatos e o desigual acesso à recursos do Estado e aos meios de comunicação, com candidatos ligados ao oficialismo tendo mais espaço e recursos.
Porém, a comitiva da UE não apontou para uma possível violação do voto. “Uma auditoria exaustiva do sistema automatizado de votação, realizada por especialistas acadêmicos, concluiu que o sistema garante a integridade do voto”, diz o comunicado europeu.
Os especialistas do Centro Carter, por sua vez, citaram que a inclusão de dois juízes no CNE, ligados à oposição a partir do pleito de 2021, deu mais confiança e maior credibilidade ao órgão. “O governo ainda mantém o poder no CNE, mas a comissão é menos tendenciosa do que tem sido nas últimas décadas”, disseram.
Denúncias de fraude
O Centro Carter, apesar de registrar que organizações da sociedade civil e grupos de observadores locais documentam “milhares de irregularidades”, afirmou que essas denúncias não são formalizadas. “Não foram apresentadas queixas formais, o que demonstra um baixo grau de confiança no sistema”, avaliou o relatório de 2021.
O cientista político venezuelano Rodolfo Magallanes disse que as denúncias da oposição sobre fraudes nas eleições anteriores nunca foram formalizadas ou levadas adiante.
“Essas denúncias não chegam a nenhum lugar porque não se apresentam maiores evidências. Ou seja, se faz um comentário para tentar jogar dúvidas sobre os resultados eleitorais, mas não estão acompanhadas de uma denúncia formal.”
O pesquisador acrescentou que denúncias de fraude sem provas por parte de um candidato perdedor ocorreram também nos EUA, quando Donald Trump perdeu para Joe Biden, em 2020, e no Brasil, quando Jair Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.
Magallanes lembrou ainda que a denúncia da empresa Smartmatic — que prestava soluções tecnológicas ao CNE, também não foi acompanhada de evidências e que nem a oposição deu continuidade à denúncia.
Em 2017, funcionários da Smartmatic afirmaram, em Londres, três dias após a votação, que os resultados da eleição para Assembleia Nacional Constituinte teriam sido manipulados. Na época, a oposição boicotou o pleito e o chavismo foi às urnas sem concorrentes.
Observadores eleitorais
As eleições deste ano devem contar com observadores independentes nacionais e internacionais. Entre as instituições nacionais, estão a Rede de Observação Eleitoral Assembleia de Educação (ROAE), a Fundação Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Centro Internacional de Estudos Superiores.
Sobre os observadores nacionais, a especialista Griselda Colina explicou que, com exceção da Rede de Observação Eleitoral, há pouca informação sobre os demais grupos.
Entre os observadores internacionais, além do Centro Carter, estão técnicos das Nações Unidas que formam o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU. A comitiva da União Europeia, inicialmente prevista para participar do pleito, foi vetada pelo governo venezuelano após o bloco renovar sanções econômicas contra o país caribenho.
Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desistiu de enviar observadores depois que Nicolás Maduro, presidente do país e candidato à reeleição, ter declarado que de o sistema eleitoral brasileiro não seria auditável. A Corte Eleitoral afirmou que a declaração de Maduro é falsa:
“A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil.”
Já o governo brasileiro deve enviar o assessor internacional da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim.
O diretor Eugenio Martínez, do Votoscopio, outra organização especialista em eleições, destacou que a maioria das missões de observação tem “acompanhamento político”. Para ele, apenas o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU e o Centro Carter são observadores internacionais técnicos autorizados a avaliar a votação deste domingo.
Sem acordo
Dos dez candidatos que concorrem à presidência da Venezuela neste ano, dois não assinaram um acordo para reconhecer o resultado eleitoral, incluindo o principal candidato da oposição, Edmundo González.
“Firmar um acordo para quê? O primeiro que viola os acordos, que assina, é o governo. Temos os Acordos de Barbados que se tornaram letra morta”, disse a jornalistas, segundo o veículo Voz da América. O Acordo de Barbados foi o compromisso firmado entre governo e oposição para o pleito deste ano.
Ao mesmo tempo, o chefe da campanha de Maduro, Jorge Rodríguez, denunciou um suposto plano da oposição para não reconhecer o pleito.
“É curioso que um dos dez candidatos já esteja a fazer toda uma farsa para dizer que houve fraude nas eleições, porque eles, e nós sabemos, quais são as verdadeiras pesquisas. Todas essas agências internacionais estão encarregadas de criar uma mentira que afetará e atacará o processo eleitoral venezuelano.”
As pesquisas eleitorais na Venezuela divergem em relação ao resultado, umas dão vitória para o presidente Maduro e outras para Edmundo González.
Embargo econômico
Para o cientista político Rodolfo Magallanes, o sistema eleitoral venezuelano tem se mostrado seguro e confiável, mas as sanções econômicas tolhem o direito político da população.
“Até certo ponto não existe uma liberdade absoluta para o eleitor venezuelano emitir um voto sem sentir-se, de alguma forma, pressionado. Se você tem sanções externas sobre teu país, não existe a liberdade que um eleitor aspira para tomar decisões.”
A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, em bloqueio internacional que limita o acesso ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais.
Clique para seguir IgorMiranda.com.br no: Instagram | Twitter | TikTok | Facebook | YouTube | Threads.
